Curiosidades sobre a maioridade penal

Redução da maioridade penal: solução para criminalidade entre os jovens?

A criminalidade entre os jovens é cada vez maior em nosso país, principalmente, entre os adolescentes. Isso está reacendendo o debate sobre a mudança no Código Penal no que diz respeito à redução da maioridade para que esses infratores possam responder criminalmente por seus atos.

Acredito que a entrada de menores no mundo do crime é facilitada devido a impunidade. A atual legislação brasileira diz que uma pessoa menor de 18 anos não é capaz de compreender exatamente a natureza e seus atos, por isso deve ser tratada de forma diferenciada, então o que dizer quando essa mesma legislação considera um menor de 16 anos com discernimento para votar?

Penso que se um menor de 18 anos tem capacidade de escolher seus representantes numa eleição, tem idade e capacidade suficiente também para responder criminalmente por seus atos diante da Justiça.

Muitos são os defensores da não redução da maioridade penal, dizendo que isso não traria resultados na diminuição da violência e nem iria resolver o problema da criminalidade no Brasil. Propõem alternativas como, mudança no sistema sócio educativo, investimento na educação e mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente. Penso que seria mais custoso, em todos os sentidos, fazer todas essas mudanças, pois enquanto isso a criminalidade está aí, crescendo assustadoramente.

Por conta disso não concordo com os defensores da não redução, pois acredito piamente que a redução não iria resolver o problema, mas iria controlar, e muito, não tenham dúvidas.

A sociedade clama por mudanças, pois já não aguenta mais tanta impunidade, não adianta apelar para a Justiça e nem para o ECA, visto que é muito tolerante. Sabemos que o menor, muitas vezes, se vala dessa tolerância para praticar suas atrocidades, sem falar nos chefões do mundo do crime que usam esses menores para praticar seus crimes, pois sabem que nada acontecerá com eles, no mínimo, os menores serão levados a uma instituição de reeducação.

Reduzir sim a maioridade penal, a sociedade brasileira precisa de leis mais rígidas, pois a falácia de que o menor de 18 anos não tem pleno entendimento de seus atos não se justifica nos dias de hoje com toda a parafernália tecnológica existente. Não, o adolescente de hoje não é mais ingênuo e tolo, ele sabe o que faz.  

Texto produzido pelo  aluno Hector e graziela (turma 301)   

E você o que acha? Dê sua opinião.

Escola: lugar de aprendizagem ou palco de violência?

Há muito tempo, em nosso país, a escola deixou de ser um ambiente de aprendizagem para dar lugar a um ambiente de desordem e violência, ou seja, deixou de ser um lugar seguro. Na minha cidade não é diferente, pois o que mais se vê na mídia local são notícias de tudo quanto é tipo de violência dentro de nossas escolas. Mas, por que isto está acontecendo?

Primeiramente, devo dizer, com muito pesar, que a escola deixou para trás seu papel principal, que é ensinar, para assistir a vários tipos de delitos cometidos por alunos, como furtos, roubos, brigas, entre outros, e com isso professores e diretores deixam seu papel para poder intervir nesses problemas, fazendo muitas vezes o papel de pais e de outros profissionais, como psicólogos e até de policiais.

Acredito que muitos alunos vêm à escola com o objetivo de estudar, mas muitas vezes se deparam com a indisciplina, o desrespeito e a violência e, muitos, acabam se influenciando e desviam-se de seus objetivos; outros se desmotivam e pensam duas vezes antes de ir para a escola, pois não sabem o que vão encontrar: aprendizagem ou violência.

Infelizmente, sabemos que muitos alunos vêm à escola com objetivos bem diferentes: “bagunçar”, brincar, namorar, vender drogas e promover atos de vandalismo, tudo isso junto acaba se tornando em atos de violência mesmo, pois quando a escola não consegue cumprir seu papel, acaba tendo que “resolver” esse tipo de problema.

Acredito que a escola deve recuperar seu lugar como ambiente de aprendizagem urgentemente, pois está claro que a violência no ambiente escolar está contribuindo para o baixo rendimento dos alunos, uma vez que a insegurança, o medo e a indisciplina não combina com aprendizagem.

Para recuperar seu lugar diante de tanta violência, o ensino-aprendizagem que ser diferencia, ou seja, tem que ser um ensino prazeroso que motive os alunos na busca de novos conhecimentos, pois segundo o educador Luis Carlos de Menezes, as agressões e depredações só ocorrem quando impera na escola a desesperança, logo a escola cumprindo seu papel com qualidade e de forma diferenciada penso que esse quadro pode mudar.

Mas, não basta isso. A família e o Estado tem um papel fundamental nisso tudo. Sabemos que uma das principais explicações para a falta de indisciplina no ambiente escolar é a omissão da família, é a falta de limites em casa. Assim como a escola tem cumprir seu papel, a família precisa fazer sua parte orientando seu filho, participando de sua vida e interagindo com escola. Já o Estado, precisa dar condições para a escola cumprir seu papel, melhorando sua estrutura, capacitando e valorizando seus profissionais com salários dignos e colocando segurança na escola.

Penso que só assim, a escola volte a ser um local seguro e de aprendizagem significativa e deixe de ser alvo de notícias e críticas negativas e possa mudar um pouco essa realidade, mas para isso é preciso que todos caminhem juntos: Estado, família, professores, gestores e, principalmente alunos, deixando a escola exercer seu papel.

Texto produzido pelo aluno Fabrício (turma 301)

E você o que acha? Concorda ou discorda do autor do texto?