Eis a questão: reduzir ou não?
A redução da maioridade penal no Brasil, dos atuais 18 anos para os 16 ou 14 anos, implicaria numa punição mais repressiva para esses adolescentes, ou seja, eles passariam a receber o mesmo tratamento de um adulto, que tem total discernimento sobre seus atos.
Implicaria também em colocar num mesmo ambiente, o presídio, adolescentes e adultos condenados por vários tipos de delitos.
Será mesmo que reduzir a maioridade penal seria a solução para esses adolescentes?
Um dos argumentos usados pelos defensores dessa redução seria o de conter o crescimento dessa criminalidade entre os menores de idade. Porém, penso que isso não iria adiantar.
A solução mais adequada seria o de mudar todo esse sistema, não só o código penal. Os adolescentes que entram para o mundo do crime têm todo uma história de dificuldades e opressões, que esses defensores não levam em consideração.
Outro fato que deve ser levado em conta é que a maioria desses adolescentes não têm acesso a uma vida digna, visto que as oportunidades de uma vida melhor lhes foi negada desde a infância pela sociedade, como: escola de qualidade, saúde e emprego para seus pais, não lhes restando senão buscar alternativas desesperadas de sobrevivência.
Com a implantação da redução da maioridade penal, o Brasil estaria cometendo uma grande irresponsabilidade, pois estaria ainda mais a situação cruel em que esse jovens se encontram hoje.
Buscar soluções para inserir esses jovens infratores no contexto social, seria mais lógico do que punir, pois penso que a vida levada pela grande maioria desses menores já é uma grande punição para eles.
Um dos argumentos usados pelos defensores dessa redução seria o de conter o crescimento dessa criminalidade entre os menores de idade. Porém, penso que isso não iria adiantar.
A solução mais adequada seria o de mudar todo esse sistema, não só o código penal. Os adolescentes que entram para o mundo do crime têm todo uma história de dificuldades e opressões, que esses defensores não levam em consideração.
Outro fato que deve ser levado em conta é que a maioria desses adolescentes não têm acesso a uma vida digna, visto que as oportunidades de uma vida melhor lhes foi negada desde a infância pela sociedade, como: escola de qualidade, saúde e emprego para seus pais, não lhes restando senão buscar alternativas desesperadas de sobrevivência.
Com a implantação da redução da maioridade penal, o Brasil estaria cometendo uma grande irresponsabilidade, pois estaria ainda mais a situação cruel em que esse jovens se encontram hoje.
Buscar soluções para inserir esses jovens infratores no contexto social, seria mais lógico do que punir, pois penso que a vida levada pela grande maioria desses menores já é uma grande punição para eles.
Willian Lobo
